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Sessão de Esclarecimento - Apoio à Kiwicultura |
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Vimos convidar V.Exa a assistir à Sessão Pública sobre “ Plano de Promoção de Kiwicultura no Concelho de Santa Maria da Feira“ . A mesma realiza-se no próximo dia 4 de Junho de 2010, pelas 15.00 H no Museu Convento dos Lóios e conta com a presença do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
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Consulta Cadernos Eleitorais |
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Encontram-se disponíveis para consulta os Cadernos Eleitorais, durante o mês de Março, na Sede da Junta de Freguesia. |
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Informação sobre Regularização de descarga de águas residuais domésticas no solo (Fossas) |
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Estão isentas deste processo de regularização as rejeições de águas residuais domésticas no solo (fossas) em que os sistemas de tratamento tenham sido dimensionados para servir menos de 10 habitantes-equivalentes, porque se considera, tendo em conta a sua dimensão, não terem impacto significativo nos Recursos Hídricos e porque se enquadram no disposto no n.º3 do Artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto.
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CONVOCAÇÃO PARA O DIA DA DEFESA NACIONAL |
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Ministério da Defesa Nacional
Cidadãos Nascidos em 1991
Centro de Divulgação de Defesa Nacional: Ovar
Morada: Aeródromo de Manobra Nº 1 - Rua da Base Aérea, 3885-718 Maceda Ovar
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